Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — FUNDATEC 2024
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qg171015
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cruz Alta - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
São Princípios Constitucionais Tributários, conforme a Constituição Federal de 1988, EXCETO:
- AAnterioridade.
- BCumulatividade tributária.
- CIsonomia ou igualdade tributária.
- DCapacidade econômica.
- EIrretroatividade tributária.