Princípios Tributários — Correspondência
Gabarito: letra D (2 – 3 – 1 – 4). A associação correta é: Progressividade (2) com alíquotas crescentes conforme a renda; Neutralidade (3) com a não distorção de decisões econômicas (art. 2º da LC que institui IBS e CBS); Equidade (1) com a contribuição justa; e Simplicidade (4) com a simplificação da cobrança. A banca cobra o conhecimento conceitual clássico desses princípios, sem armadilhas.
A seguir, a definição de neutralidade conforme a legislação:
Lei Complementar que institui IBS e CBS:
Art. 2º — "O IBS e a CBS são informados pelo princípio da neutralidade, segundo o qual esses tributos devem evitar distorcer as decisões de consumo e de organização da atividade econômica, observadas as exceções previstas na Constituição Federal e nesta Lei Complementar."
Os demais princípios são conceituados pela doutrina: progressividade (alíquotas crescentes), equidade (contribuição justa conforme capacidade contributiva) e simplicidade (facilidade de cálculo e fiscalização).
Princípio | Conceito |
|---|
Progressividade | Alíquotas crescentes conforme a renda |
Neutralidade | Não distorcer consumo/produção/investimento |
Equidade | Contribuição justa (capacidade contributiva) |
Simplicidade | Cálculo, cobrança e fiscalização simplificados |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A ordem 1 – 2 – 3 – 4 coloca Equidade no primeiro conceito (alíquotas crescentes), que pertence à Progressividade; Progressividade no segundo (não desestimular), que é Neutralidade; Neutralidade no terceiro (contribuição justa), que é Equidade; e Simplicidade no último está correto. Portanto, há troca nos três primeiros.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A ordem 2 – 4 – 3 – 1 coloca Progressividade corretamente no primeiro, mas atribui Simplicidade ao segundo (não desestimular) — erro, pois o segundo é Neutralidade; atribui Neutralidade ao terceiro (contribuição justa) — erro, pois é Equidade; e Equidade ao último (simplificação) — erro, pois é Simplicidade. Apenas o primeiro está correto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A ordem 3 – 1 – 2 – 4 coloca Neutralidade no primeiro (alíquotas crescentes) — erro, é Progressividade; Equidade no segundo (não desestimular) — erro, é Neutralidade; Progressividade no terceiro (contribuição justa) — erro, é Equidade; Simplicidade no quarto está correto. Novamente, apenas o último acerta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A ordem 2 – 3 – 1 – 4 corresponde perfeitamente: Progressividade (2) → alíquotas crescentes; Neutralidade (3) → não desestimular consumo, produção, investimento; Equidade (1) → contribuição justa; Simplicidade (4) → simplificação do cálculo e cobrança.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A ordem 4 – 3 – 2 – 1 coloca Simplicidade no primeiro (alíquotas crescentes) — erro; Neutralidade no segundo (não desestimular) está correto? Na verdade, o segundo conceito (não desestimular) é Neutralidade, então está correto. Mas o primeiro e terceiro estão trocados: Progressividade deveria ser o primeiro, mas foi para o terceiro; Equidade deveria ser o terceiro, mas foi para o quarto; e Simplicidade deveria ser o quarto, mas foi para o primeiro. Portanto, três erros.
Conclusão: A única sequência correta é a da letra D, que respeita a associação canônica de cada princípio.