Questão de Legislação de Trânsito — Veículos: Classificação, Características e Dimensões — FUNDATEC 2024

Classificação de veículos segundo o CTB

Gabarito: letra D. Os ônibus são veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, sendo enquadrados na categoria de veículos de passageiros pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A classificação por finalidade é clara: ônibus não servem para carga, não são especiais, nem mistos ou de tração.

O CTB, em seu Anexo I (Conceitos e Definições), classifica os veículos quanto à espécie e à finalidade. Os ônibus integram o grupo de veículos de passageiros, assim como micro-ônibus, lotações e outros destinados ao transporte de pessoas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Veículos de carga (como caminhões, reboques) têm por finalidade o transporte de mercadorias, e não de passageiros. O ônibus não se enquadra nessa categoria.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Veículos especiais são aqueles destinados a serviços específicos (ex.: guincho, ambulância, veículo de funerária). O ônibus possui finalidade ordinária de transporte coletivo, não sendo classificado como especial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Veículos mistos são os que podem transportar simultaneamente carga e passageiros (ex.: caminhonete de cabine dupla). O ônibus tem como finalidade exclusiva o transporte de passageiros, sendo vedado o transporte de carga em seu compartimento interno (salvo bagagens).

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O CTB classifica os ônibus como veículos de passageiros, uma vez que sua finalidade precípua é o transporte coletivo de pessoas. Essa classificação está expressa no Anexo I da Lei nº 9.503/1997.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Veículos de tração são aqueles que puxam ou arrastam outros veículos (ex.: trator agrícola, caminhão-trator). O ônibus, via de regra, não exerce função de tração.

Gabarito: letra D — ônibus são veículos de passageiros.