Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2024
Legislação Federal›Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Código
qg171077
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cruzaltense - RS
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Auxiliar de Serviços Gerais
Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do ________ e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Aaxé
Bsamba
Crock
Dfunk
Epagode
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GabaritoB — samba
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Lei 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial
Gabarito: letra B (samba). O Art. 19 do Estatuto da Igualdade Racial determina que o poder público incentivará a celebração das personalidades e datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana. A literalidade do dispositivo resolve a questão.
Art. 19Lei-12288
Art. 19 — "O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas."
Alternativa A — ❌ Incorreta
O termo "axé" não consta no Art. 19; a lei menciona especificamente o samba.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente o termo previsto no Art. 19: samba.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O "rock" não é mencionado no dispositivo; a lei refere-se a manifestações culturais de matriz africana, entre as quais o samba é expressamente citado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O "funk" não está no Art. 19; a norma é taxativa quanto à trajetória do samba.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O "pagode" também não é citado. Embora o pagode seja um gênero derivado do samba, a lei optou por utilizar o termo "samba" de forma expressa.
PEGA ESSA DICA!
Questões sobre o Estatuto da Igualdade Racial frequentemente cobram a literalidade de seus artigos. Memorize os dispositivos principais, como o Art. 19, que trata da celebração do samba.