Lei 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial
Gabarito: letra A — Capoeira. O Estatuto da Igualdade Racial reconhece a capoeira como desporto de criação nacional, conforme art. 22 da Lei 12.288/2010.
Art. 22Lei-12288
Art. 22 — "A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do art. 217 da Constituição Federal."
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta, pois o artigo 22 da Lei 12.288/2010 expressamente reconhece a capoeira como desporto de criação nacional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Futebol não é mencionado no Estatuto da Igualdade Racial como esporte nacional. Embora seja amplamente conhecido como esporte popular, a lei específica trata da capoeira.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Vôlei não é reconhecido pelo Estatuto da Igualdade Racial como esporte nacional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Judô não é mencionado no Estatuto da Igualdade Racial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Basquete não é reconhecido pelo Estatuto como esporte nacional.
Gabarito: letra A.