Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FUNDATEC 2024

Direito ConstitucionalPoder Executivo
Código
qg171176
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cruzaltense - RS
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:
  1. AVereador.
  2. BDeputado Estadual.
  3. CMinistro do Supremo Tribunal Federal.
  4. DPrefeito.
  5. ESenador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Prefeito.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Poder Executivo Municipal

Gabarito: letra D (Prefeito). A Chefia do Poder Executivo no âmbito municipal é exercida pelo Prefeito, conforme decorre do art. 29, I, da Constituição Federal (por simetria com o art. 76) e da própria Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que prevê a eleição de Prefeito e Vice-Prefeito.

Art. 1Lei-9504

Art. 1º — "As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo."

1Federal: Presidente
2Estadual: Governador
3Municipal: Prefeito
Chefia do Executivo
LEVELsoulevel.com.br
Chefia do Executivo: Federal: Presidente; Estadual: Governador; Municipal: Prefeito

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Vereador integra o Poder Legislativo municipal (Câmara de Vereadores), não o Executivo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O Deputado Estadual é membro do Poder Legislativo estadual (Assembleia Legislativa).

Alternativa C — ❌ Incorreta

O Ministro do Supremo Tribunal Federal é integrante do Poder Judiciário federal.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Prefeito é o Chefe do Poder Executivo municipal, eleito pelo voto direto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Senador compõe o Poder Legislativo federal (Senado Federal).

MNEMÔNICO
SUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME
SUPRESupremo Tribunal FederalSUSuperior Tribunal de JustiçaCONConselho Nacional de JustiçaTRFTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisTJTribunais e JuízesTTrabalhoEEleitoraisMMilitaresEEstaduais
Direito Constitucional — Órgãos do Poder Judiciário (art. 92)

Gabarito: letra D.

Link permanente: /questoes/qg171176