Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cruzaltense (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cruzaltense (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg171177
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cruzaltense - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
No município de Cruzaltense, um cargo público somente pode ser criado por meio de:
- ADecreto Legislativo.
- BLei.
- CEmenda Constitucional.
- DDecisão Judicial.
- EDecisão do Tribunal de Contas.