GabaritoE — Paramilitar.
Gabarito: letra E. O art. 5º, XVII, da Constituição Federal estabelece que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Portanto, a vedação constitucional recai exclusivamente sobre associações paramilitares.
Art. 5º, XVII — "é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar".
Associações de caráter juvenil são lícitas e não encontram vedação constitucional, desde que busquem fins lícitos.
Associações esportivas são perfeitamente lícitas e protegidas pela liberdade de associação.
Associações familiares, como clubes ou sociedades, são lícitas e amparadas pela Constituição.
Associações religiosas gozam de ampla proteção constitucional, inclusive no art. 5º, VI, e são lícitas, não se enquadrando na vedação.
A única vedação expressa na CF/88 é para associações de caráter paramilitar, conforme literalidade do art. 5º, XVII.
Gabarito: letra E.
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