Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg171415
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Dona Francisca - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista/Operário I/Operário II/Operador de Máquinas/Serviços Gerais
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:
- AOs rios que banham mais de um Estado brasileiro.
- BAs terras situadas em seu território e não compreendidas entre as da União.
- COs potenciais de energia hidráulica.
- DOs terrenos da Marinha.
- EOs inventos e a criação intelectual surgidos sob custeio particular.