Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2024
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qg171416
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Dona Francisca - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista/Operário I/Operário II/Operador de Máquinas/Serviços Gerais
Com base no Estatuto de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público.
- BA população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas.
- CEsta Lei destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades.
- DO estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil não é obrigatório.
- EA população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, etc.