Premissas atuariais: demográficas vs. financeiras
Gabarito: letra C. A questão cobra a distinção entre premissas atuariais demográficas e financeiras, conforme o MCASP (que incorpora a NBC TSP 15). A taxa de desconto é uma premissa financeira, não demográfica – sendo, portanto, a exceção pedida. As demais alternativas (A, B, D, E) são exemplos de premissas demográficas listadas literalmente na norma.
A literalidade da NBC TSP 15, item 78, é a fonte decisiva:
NBC-TSP-15-78
As premissas atuariais compreendem: (a) premissas demográficas acerca das características futuras dos empregados atuais e antigos (e seus dependentes) que sejam elegíveis aos benefícios. Premissas demográficas tratam de tópicos, tais como: (i) mortalidade (ver itens 83 e 84); (ii) taxas de rotatividade, invalidez e aposentadoria antecipada dos empregados; (iii) proporção de participantes do plano com dependentes que serão elegíveis aos benefícios; (iv) proporção de participantes do plano que escolherá cada opção de forma de pagamento disponível conforme os termos do plano; e (v) taxas de sinistralidade dos planos médicos; (b) premissas financeiras que abordam tópicos como: (i) taxa de desconto (ver itens 85 a 88); (ii) níveis de benefícios...
Premissa Atuarial | Tipo (Demográfica / Financeira) | Fundamento no MCASP / NBC TSP 15 |
|---|
Mortalidade | Demográfica | Item 78(a)(i) |
Taxas de rotação, incapacidade e aposentadorias antecipadas | Demográfica | Item 78(a)(ii) |
Taxa de desconto | Financeira | Item 78(b)(i) |
Proporção de participantes com dependentes elegíveis | Demográfica | Item 78(a)(iii) |
Proporção de participantes que escolherão cada opção de pagamento | Demográfica | Item 78(a)(iv) |
Alternativa A — ✅ Premissa demográfica
A mortalidade está expressamente listada no item (a)(i) como premissa demográfica. Portanto, é exemplo válido.
Alternativa B — ✅ Premissa demográfica
"Taxas de rotação entre empregados, incapacidade e aposentadorias antecipadas" corresponde ao item (a)(ii): "taxas de rotatividade, invalidez e aposentadoria antecipada dos empregados". É demográfica.
Alternativa C — ❌ Premissa financeira (exceção)
A taxa de desconto está no rol de premissas financeiras (b)(i). Logo, não é uma premissa demográfica, sendo a resposta correta da questão (EXCETO).
Alternativa D — ✅ Premissa demográfica
A "proporção de participantes no plano com dependentes que têm direito aos benefícios" é o item (a)(iii). É demográfica.
Alternativa E — ✅ Premissa demográfica
A "proporção de participantes no plano que escolherão cada opção de pagamento disponível" corresponde ao item (a)(iv). É demográfica.
Gabarito: letra C.