Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Crimes e Infrações Administrativas do ECA — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Crimes e Infrações Administrativas do ECA
- Código
- qg171615
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal de 3ª Classe
Para qual órgão da localidade deverá ser comunicada a suspeita ou mesmo a confirmação de tratamento cruel contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais?
- AMovimento Universal dos Direitos Humanos.
- BConselho Municipal do Jovem Infrator.
- CAssociação dos Defensores das Crianças e Adolescentes.
- DJuizado de Pequenas Causas Familiares.
- EConselho Tutelar.