GabaritoC — Demonstração das Variações do Ativo Imobilizado (DVA).
Gabarito: letra C. A banca pergunta qual das opções não é uma demonstração financeira obrigatória. A alternativa C, "Demonstração das Variações do Ativo Imobilizado (DVA)", é uma armadilha: o nome correto seria "Demonstração do Valor Adicionado" (também sigla DVA), mas mesmo esta não é obrigatória para todas as companhias – somente para as de capital aberto. Já as demais alternativas (BP, DFC, DRE, DMPL) são exigidas pela Lei 6.404/76 para todas as sociedades anônimas.
A questão explora o conhecimento do art. 176 da Lei 6.404/76, que relaciona as demonstrações financeiras obrigatórias. Embora o texto literal do artigo não esteja reproduzido aqui, a doutrina e a prática contábil são pacíficas: as demonstrações exigidas são:
Balanço Patrimonial (BP);
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) ou Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);
Demonstração do Valor Adicionado (DVA) – apenas para companhias abertas.
A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) é obrigatória para todas as S.A. (inclusive fechadas, salvo a dispensa para PL inferior a R$ 2.000.000,00, mas isso não a exclui do rol geral).
O Balanço Patrimonial (BP) é a demonstração mais básica e sempre exigida.
"Demonstração das Variações do Ativo Imobilizado" não existe como obrigação legal. A sigla DVA pertence à Demonstração do Valor Adicionado, que é obrigatória apenas para companhias abertas. Mesmo que o examinador tivesse usado o nome correto, não seria obrigatória para todas as empresas – mas aqui ele criou um nome fictício, tornando a alternativa claramente incorreta como demonstração obrigatória.
O Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE) é obrigatório para todas as S.A.
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é obrigatória, podendo substituir a DLPA.
A banca troca o nome da DVA (Demonstração do Valor Adicionado) por "Demonstração das Variações do Ativo Imobilizado", uma nomenclatura que não consta na Lei 6.404/76. O candidato desatento pode associar DVA a "Valor Adicionado" e marcar outra alternativa achando que DVA não é obrigatória – mas a pegadinha está no nome inventado, não na obrigatoriedade da DVA real. Fique atento: se a sigla não corresponde a nenhuma demonstração do art. 176, ela é a exceção pedida.
Gabarito: letra C.
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