Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Ibirapuitã (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Ibirapuitã (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg171754
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Ibirapuitã - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos de Ibirapuitã, são filiados ao RPPS os segurados e, na qualidade de beneficiários, os:
- AServidores inativos e pensionistas.
- BHerdeiros legais e pensionistas.
- CCônjuges e ascendentes.
- DTutelados e ascendentes.
- EParceiros e filhos dependentes.