Com base na NBC TSP 04/2016, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento contábil dos estoques no setor público.
ACusto futuro de reposição é o preço estimado de venda no curso normal das operações menos os custos estimados para a conclusão e os gastos estimados necessários para ocorrer a venda, a troca ou a distribuição.
BValor intercambiável bruto é o custo que a entidade incorreria para adquirir o ativo na data da demonstração contábil.
CEstoques também incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção e bens adquiridos ou produzidos pela entidade para distribuição a terceiros, gratuitamente ou por valor irrisório.
DEm respeito ao registro pelo valor original, descontos comerciais e abatimentos não devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
EOs custos de transformação de estoques não incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas, tais como mão de obra direta.
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GabaritoC — Estoques também incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção e bens adquiridos ou produzidos pela entidade para distribuição a terceiros, gratuitamente ou por valor irrisório.
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Análise das alternativas - NBC TSP 04/2016 - Estoques
Gabarito: letra C. A definição de estoques na NBC TSP 04 inclui matérias-primas e materiais aguardando utilização e bens adquiridos para distribuição gratuita ou a valor irrisório. As demais alternativas contêm erros conceituais ou contrariam a norma.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir os conceitos de "valor realizável líquido" e "custo corrente de reposição" com nomes incorretos (alternativas A e B). Fique atento à definição exata de cada termo na NBC TSP 04.
A banca cobra a literalidade dos conceitos de estoques e custos no setor público. A fonte canônica é a NBC TSP 04, item 9, que define os termos.
NBC-TSP-04-9
"Estoques são ativos: (a) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção; (b) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços; (c) mantidos para venda ou distribuição no curso normal das operações; ou (d) em processo de produção para venda ou distribuição."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Confunde "custo futuro de reposição" com "valor realizável líquido". O conceito correto para o preço de venda estimado menos custos para conclusão e venda é valor realizável líquido, enquanto o custo de reposição é o custo para adquirir o ativo na data do balanço. A definição literal está no mesmo item 9 da NBC TSP 04.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O termo "valor intercambiável bruto" não existe na norma. A definição correta para o custo de aquisição na data da demonstração contábil é custo corrente de reposição, conforme o item 9 da NBC TSP 04.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz fielmente o conceito de estoques: inclui matérias-primas e materiais a serem consumidos no processo produtivo e bens adquiridos para distribuição gratuita ou a preço simbólico, conforme alíneas (a) e (c) do item 9 da NBC TSP 04.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descontos comerciais e abatimentos devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição dos estoques. A norma (NBC TSP 04, alinhada ao CPC 16) estabelece que esses valores reduzem o preço de compra e, portanto, o custo do estoque. Afirmar o contrário é erro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Os custos de transformação incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas, como mão de obra direta. A NBC TSP 04 e o CPC 16 determinam que tais custos fazem parte do custo dos estoques. A alternativa diz o oposto.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)