GabaritoD — Passivo.
Gabarito: letra D. A definição de passivo na Estrutura Conceitual (NBC TG EC item 4.26) é exatamente "obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados". A expressão do enunciado remete diretamente ao conceito de passivo.
NBC TG EC item 4.26: Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
A questão testa o conhecimento das definições dos elementos patrimoniais segundo a Estrutura Conceitual.
Ativo é definido como recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados (NBC TG EC item 4.3). Não se confunde com obrigação presente; ativo totalmente depreciado ainda é ativo, não passivo.
Despesa é redução nos ativos ou aumento nos passivos que resulta em redução no patrimônio líquido (NBC TG EC item 4.69). Não é obrigação presente, mas sim o efeito de eventos que reduzem o PL.
Receita é aumento nos ativos ou redução nos passivos que resulta em aumento no PL (NBC TG EC item 4.68). "Receitas a realizar" são receitas ainda não reconhecidas, mas não configuram obrigação.
A expressão "obrigação presente como resultado de eventos passados" é a própria definição de passivo, conforme o item 4.26 da NBC TG Estrutura Conceitual.
Patrimônio Líquido é a participação residual nos ativos após a dedução de todos os passivos (NBC TG EC item 4.63). Não é uma obrigação, mas o valor residual.
Gabarito: letra D.
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