Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — FUNDATEC 2024
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg172593
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Jari - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo algumas melhorias no(a), EXCETO:
- AAfastamento das cidades.
- BCondição ambiental.
- CSaneamento básico.
- DSegurança alimentar e nutricional.
- EAtenção integral à saúde.