Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg172698
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Jari - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista e Operador de Máquinas
Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, considera-se negro aquele que se declara, EXCETO:
- AIndígena.
- BMestiço de descendência africana.
- CPardo.
- DNegro.
- EAtravés de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.