Velocidade máxima em via local sem sinalização
Gabarito: letra D. Conforme o art. 61, § 1º, I, alínea 'd' do CTB, na ausência de sinalização regulamentadora, a velocidade máxima em vias locais é de 30 km/h.
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997):
Art. 61 – A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. § 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de: I – nas vias urbanas: ... d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;
A questão é puramente literal: o CTB fixa os limites para cada tipo de via urbana quando não há placa. Basta identificar que 'via local' corresponde a 30 km/h.
Alternativa A — ❌ Incorreta
80 km/h é o limite para vias de trânsito rápido, não para via local.
Alternativa B — ❌ Incorreta
60 km/h é o limite para vias arteriais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
40 km/h é o limite para vias coletoras.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
30 km/h é exatamente o que dispõe o CTB para vias locais sem sinalização.
Alternativa E — ❌ Incorreta
20 km/h não corresponde a nenhum limite previsto no art. 61 para vias urbanas. O menor limite é 30 km/h.
Gabarito: letra D