Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FUNDATEC 2024

Contabilização da Reversão de Impairment no Setor Público (MCASP)

Gabarito: Letra C. A reversão da perda por redução ao valor recuperável de ativo imobilizado é reconhecida debitando-se a conta retificadora do ativo (1.2.3.9.x.xx.xx) e creditando-se uma conta de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), cujo primeiro dígito no PCASP é 4. A alternativa C é a única que combina débito na conta correta (1.2.3.9) e crédito em conta VPA (4.6.5.2), conforme determinado pelo MCASP e pelas NBC TSP.

A NBC TSP 09, item 69, determina que:

Como a reversão aumenta o resultado, o crédito deve ser em conta de VPA (classe 4). O débito reduz a provisão (conta retificadora do ativo, classe 1).

Análise das alternativas

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta crédito na conta 2.6.5.2, que pertence ao Passivo (classe 2), e não a uma VPA. A reversão de impairment é receita (VPA), não passivo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora o débito esteja correto (1.2.3.9), o crédito é na conta 3.6.5.2, que é de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD, classe 3). A reversão aumenta o resultado, portanto deve ser creditada em VPA, não em VPD.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Débito na conta retificadora do ativo imobilizado (1.2.3.9) e crédito em conta de VPA (4.6.5.2), exatamente conforme o MCASP. O código 4 indica VPA; 6.5.2 é a subconta específica para reversão de redução ao valor recuperável.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O débito está na conta 4.2.3.9, que é uma conta de VPA (classe 4), não a conta retificadora do ativo (classe 1). Além disso, o crédito está em VPD (3.6.5.2), invertendo a natureza das contas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Débito em conta de VPA (4.2.3.9) e crédito em conta de Controles (classe 5), que não representa resultado. A reversão deve transitar pelo resultado (VPA).

Gabarito: Letra C.