GabaritoA — 2.
Gabarito: letra A (Classe 2). No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as obrigações (passivo) são registradas na Classe 2 – Passivo e Patrimônio Líquido, conforme a estrutura do PCASP. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar são dívidas da entidade, portanto classificadas no Passivo Circulante ou Não Circulante, dentro da Classe 2.
A banca cobra a memorização da estrutura básica do PCASP, especialmente a numeração das classes e a natureza da informação registrada em cada uma.
O PCASP organiza as contas em 8 classes, cada uma com uma natureza específica: 1 – Ativo; 2 – Passivo e PL; 3 – VPD; 4 – VPA; 5 – Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento; 6 – Controle da Execução do Planejamento e Orçamento; 7 – Controles Devedores; 8 – Controles Credores. Não existe classe 9.
A Classe 2 é destinada ao Passivo e Patrimônio Líquido, onde se registram todas as obrigações da entidade, incluindo as trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar. Essas contas representam direitos de terceiros a serem exigidos da entidade, portanto passivo.
A Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) registra variações que aumentam o patrimônio líquido, como receitas de impostos, transferências recebidas, etc. Não abriga obrigações.
A Classe 6 (Controle da Execução do Planejamento e Orçamento) é utilizada para controle orçamentário, como registro de empenhos, liquidações e pagamentos. Não é onde se registram as obrigações patrimoniais (passivo).
A Classe 8 (Controles Credores) é de natureza de controle, usada para registros de atos potenciais, administração financeira, etc. Não representa passivo exigível.
O PCASP possui apenas 8 classes. Não há previsão de Classe 9 para registro contábil de obrigações. A afirmação é inválida.
Para fixar as classes do PCASP, lembre da ordem: 1-Ativo, 2-Passivo/PL, 3-VPD, 4-VPA, 5-Controle Aprovação, 6-Controle Execução, 7-Controles Devedores, 8-Controles Credores. Dica: as classes 1 a 4 são patrimoniais; 5 e 6 são orçamentárias; 7 e 8 são de controle. Decore o mnemônico A P V V A E D C (Ativo, Passivo, VPD, VPA, Aprovação, Execução, Devedores, Credores).
Gabarito: letra A
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