Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Londrina (Paraná) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Londrina (Paraná)
- Código
- qg173066
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Londrina - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal do Município - Serviço Municipal de Fiscalização
A Lei nº 7.303/1997, quanto à especificação dos tipos de sujeitos a que se refere e suas responsabilidades perante o Município, postula que o _________________ diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, ou responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- AMunicípio de Londrina
- Bsujeito passivo da obrigação
- Csujeito ativo da obrigação
- Dsujeito passivo da obrigação principal
- Esujeito passivo da obrigação acessória