Questão de Comunicação Social — Legislação de Comunicação Social — FUNDATEC 2024
Comunicação SocialLegislação de Comunicação Social
- Código
- qg173108
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Londrina - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Cultural - Serviço de Programação Cultural
A Lei Rouanet institucionalizou o incentivo à cultura com a criação de um programa específico, implementado através dos seguintes mecanismos: Fundo Nacional da Cultura (FNC), Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) e incentivo a projetos culturais. Sobre a sua criação, a Lei Rouanet foi originalmente denominada:
- ALei nº 8.313/1991.
- BLei nº 11.535/2012.
- CLei Complementar nº 195/2022.
- DLei Municipal nº 8.984/2022.
- ELei Municipal nº 11.188/2011.