Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — FUNDATEC 2024
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qg173162
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Londrina - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Territorial - Serviço de Geologia
A observação e caracterização de Áreas de Preservação Permanente (APP) são elementos importantes nos estudos ambientais e na análise e licenciamento de empreendimentos com potencial de impacto ao meio ambiente. Sobre as APP, é correto afirmar que:
- AAs áreas em altitude maior que 1.800 m constituem APP, independentemente da vegetação que apresentam.
- BOs reservatórios de água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, não possuem faixas marginais de APP.
- CAs faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene, intermitente e efêmero são consideradas APP.
- DA largura mínima de faixa marginal considerada APP é de 1.000 m para curso d’água com mais de 1.000 m de largura.
- EÉ proibida a supressão de vegetação nativa em APP em qualquer caso.