Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Monte Castelo (Santa Catarina) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Monte Castelo (Santa Catarina)
- Código
- qg173751
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Monte Castelo - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Luana, agente comunitária do município de Monte Castelo, pediu demissão do seu cargo para morar no exterior. De acordo com a Lei Municipal nº 1.796/2005, que institui o Estatuto do Servidor Público, a situação do cargo, emprego e função pública sem titular é chamada de:
- AExercício.
- BVacância.
- CLicença.
- DAposentadoria.
- EAproveitamento.