Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — FUNDATEC 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg173940
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Nova Ramada - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Pessoa com Deficiência apresenta a seguinte definição:• Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidadosbásicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas astécnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.A característica acima define o(a):
- AAcompanhante.
- BAjudante.
- CAtendente pessoal.
- DCopeiro.
- EProfissional de apoio escolar.