GabaritoA — Incremental ou Inercial.
Gabarito: letra A. O orçamento incremental (ou inercial) caracteriza-se por ser elaborado a partir do orçamento do exercício anterior, com ajustes marginais nos itens de receita e despesa – exatamente a descrição do enunciado (ENAP). As demais alternativas referem-se a outras técnicas orçamentárias, que não se baseiam nessa lógica de ajustes pontuais.
A banca cobra o conhecimento das principais espécies de orçamento público. Como são várias, uma tabela auxilia a fixação:
Tipo de Orçamento | Característica Principal |
|---|---|
Incremental (Inercial) | Ajustes marginais sobre o orçamento anterior |
Base-Zero | Partida do zero; cada gasto precisa ser justificado |
Participativo | Envolvimento da população na definição de prioridades |
Com Teto Fixo | Estabelece limite máximo de despesas |
Secreto | Não é uma técnica orçamentária formal; refere-se a emendas parlamentares sem transparência |
O orçamento incremental (também chamado de inercial) é aquele que toma por base o orçamento do exercício anterior, promovendo pequenos ajustes marginais. A ENAP utiliza exatamente essa definição. É a técnica mais tradicional e ainda amplamente utilizada.
O orçamento com teto fixo estabelece um limite máximo para as despesas, mas não se baseia necessariamente em ajustes marginais do ano anterior. Seu foco é o controle do gasto total, não a herança do orçamento passado.
Orçamento base-zero: parte do princípio de que nenhuma despesa está automaticamente autorizada; cada programa e gasto deve ser justificado como se estivesse sendo proposto pela primeira vez. Portanto, não é baseado em ajustes marginais.
Orçamento participativo: envolve a participação direta da sociedade civil na definição das prioridades de investimento e despesa. Não se relaciona com a metodologia de ajustes marginais.
Orçamento secreto: não é uma técnica orçamentária reconhecida pela doutrina. O termo foi popularizado para designar emendas parlamentares de relator (RP 9) que carecem de transparência, mas não corresponde a um modelo de elaboração orçamentária.
Memorize as características básicas de cada tipo de orçamento. A banca costuma cobrar a definição do orçamento incremental (que é a resposta desta questão) e contrastá-lo com o base-zero. Na dúvida, lembre-se: incremental = herança do passado; base-zero = recomeço.
Gabarito: letra A
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