Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Panambi (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Panambi (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg174384
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Panambi - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de obras e Posturas
Em relação ao Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Este código aplica-se às edificações existentes, quando de suas reformas, aumento, mudança de uso ou demolição, bem como sua demolição.( ) O objetivo básico deste Código é a garantia dos padrões mínimos de conforto e qualidade nas edificações.( ) Cabe, exclusivamente, aos seguintes agentes a responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção: autor dos projetos, do executante e do proprietário e/ou usuário.( ) A Municipalidade não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que aprovar, pelas licenças para execução que conceder e pelos “habite-se” que fornecer.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AF – V – F – F.
- BV – V – F – F.
- CV – F – V – V.
- DF – F – V – V.
- EV – V – F – V.