Questão de Pedagogia — Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais — FUNDATEC 2024
PedagogiaEducação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
- Código
- qg174455
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Panambi - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE
O termo DFM é descrito pela legislação brasileira como “uma alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física” (Decreto Federal nº 5.296/2004). Sendo assim, legalmente, NÃO faz(em) parte dessa definição:
- ADeformidades estéticas.
- BNanismo.
- CParalisia cerebral.
- DMembros com deformidades congênitas ou adquiridas.
- EParaplegia, tetraplegia e triplegia.