Questão de Direito Urbanístico — Diretrizes Gerais — FUNDATEC 2024
Direito UrbanísticoDiretrizes Gerais
- Código
- qg174598
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Paraí - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de obras e Postura
Com base na Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece as Diretrizes Gerais da Política Urbana, a ordenação e o controle do uso do solo são discutidos, implementados e fiscalizados de forma a mitigar práticas nocivas ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Assinale a alternativa que apresenta uma conduta alinhada com as diretrizes da referida Lei.
- AInstalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, com a previsão da infraestrutura correspondente.
- BRetenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
- CParcelamento do solo, edificação ou uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
- DExposição da população a riscos de desastres.
- EDeterioração das áreas urbanizadas.