Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Paraí (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Paraí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg174603
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Paraí - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de obras e Postura
Em matéria de segurança em obras públicas, “o caminho devidamente protegido, parte da rota de fuga, a ser percorrido pelo usuário de uma edificação em caso de sinistro, até atingir a via pública ou espaço aberto protegido em comunicação com a mesma”, segundo o Código de Obras do Município, Art. 3, refere-se ao(à):
- AAcesso coberto.
- BAbertura.
- CSaída de emergência.
- DÁrea de serviço.
- EParapeito.