Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 305 de 2012 - Redução da Carga Horária dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLei Complementar nº 305 de 2012 - Redução da Carga Horária dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg174734
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Passo Fundo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito/Aux Saúde Bucal/Eletricista/Fiscal/Motorista/Operador/Operário/Secretário de Escola/Escriturário e Técnico Previdenciário
Segundo a Lei Complementar nº 305/2012, que disciplina sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais de Passo Fundo, ao servidor público municipal, de regime estatutário e celetista, com carga horária igual ou superior a ___ horas, da Administração Direta e Autárquica fica assegurado o direito à redução, em ___________ por cento, da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, que requeira atenção permanente.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A25 – trinta e cinco
- B30 – trinta e cinco
- C30 – cinquenta
- D35 – quarenta
- E35 – cinquenta