Questão de Arquitetura — Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural — FUNDATEC 2024
ArquiteturaNormas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural
- Código
- qg174785
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Passo Fundo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
A definição “dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, entre outras situações, por: medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas; deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança; alterações no orçamento de obras e de serviços de engenharia que causem desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor do contratado; outras alterações de cláusulas financeiras que gerem recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico-financeiro, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais para a Administração ou reajuste irregular de preços”, abordada pela Lei nº 14.133/2021, refere-se ao (à):
- ASobrepreço.
- BSuperfaturamento.
- CReajustamento em sentido estrito.
- DRepactuação.
- ESupervalorização.