Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FUNDATEC 2024
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
qg174877
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Passo Fundo - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Assinale a alternativa que representa o lançamento, da natureza da informação patrimonial, da devolução de valores não aplicados. Considere que a devolução ocorre no mesmo exercício da concessão.
AD 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito DisponívelC 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
BD 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
CD 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes em Moeda Nacional (F)C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
ED 8.2.1.1.4.xx.xx DDR UtilizadaC 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
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GabaritoC — D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes em Moeda Nacional (F)
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
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Suprimento de fundos – Devolução de valores não aplicados (mesmo exercício)
Gabarito: letra C. O suprimento de fundos é um adiantamento a servidor, registrado como ativo (Adiantamentos Concedidos) na ótica patrimonial. Quando há devolução de valores não aplicados no mesmo exercício, o lançamento patrimonial correto é débito em Caixa e crédito em Adiantamentos Concedidos – exatamente o que apresenta a alternativa C. As demais alternativas misturam contas orçamentárias ou de controle (DDR), que não correspondem à natureza da informação patrimonial exigida pelo enunciado.
Segundo o MCASP, o suprimento de fundos constitui despesa orçamentária, mas “não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido”. Isso significa que, na concessão, o registro patrimonial é o de um ativo (Adiantamentos Concedidos). Quando o servidor devolve os recursos, ocorre a baixa desse ativo e o ingresso de caixa, mantendo-se o patrimônio líquido inalterado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Utiliza contas do subsistema orçamentário (Crédito Disponível e Crédito Empenhado a Liquidar). A devolução de valores não aplicados não altera os créditos orçamentários já executados; a entrada de caixa é um fato estritamente patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Envolve contas de Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR), que são de controle e não de natureza patrimonial. O retorno de numerário afeta o caixa e o ativo, não as DDR.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Debita Caixa e Equivalentes em Moeda Nacional e credita Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros. Esse lançamento reflete o aumento do disponível e a redução do direito a receber (ativo), exatamente o que ocorre na devolução de suprimento de fundos no mesmo exercício.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Utiliza contas orçamentárias de “Crédito Empenhado Pago” e “Crédito Empenhado Liquidado”, que registram estágios da despesa orçamentária. A devolução não altera esses estágios; a despesa já foi empenhada, liquidada e paga no momento da concessão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Mais uma vez, contas de DDR (Utilizada e Comprometida por Liquidação). Essas contas são de controle orçamentário/financeiro, não patrimoniais.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre suprimento de fundos, lembre-se de que a concessão é despesa orçamentária, mas o registro patrimonial é um ativo. A devolução de saldo não utilizado (se no mesmo exercício) é um fato permutativo: aumenta caixa e diminui adiantamentos. Fique atento ao subsistema cobrado: a banca adora misturar contas orçamentárias, de controle e patrimoniais.