GabaritoD — VPD.
Gabarito: letra D. A definição de despesa no setor público, conforme a NBC TSP EC (Estrutura Conceitual), é exatamente a de diminuições na situação patrimonial líquida não oriundas de distribuições aos proprietários. Esse conceito corresponde à Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).
A questão cobra o conhecimento da terminologia específica da CASP. O item 5.30 da NBC TSP EC estabelece:
NBC TSP EC item 5.30:
Despesa corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Já o item 5.29 define receita como aumentos na situação patrimonial líquida não oriundos de contribuições dos proprietários, que corresponde à Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).
VPA (Variação Patrimonial Aumentativa) é o conceito de aumento na situação patrimonial líquida, ou seja, receita. O enunciado pede diminuições.
DVA (Demonstração do Valor Adicionado) é uma demonstração contábil que evidencia a riqueza gerada e sua distribuição, não um conceito de variação patrimonial.
DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) é uma demonstração contábil tradicional do setor privado. Na CASP, a demonstração equivalente que evidencia as VPD e VPA é a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).
VPD (Variação Patrimonial Diminutiva) corresponde exatamente ao conceito de despesa: diminuições na situação patrimonial líquida não oriundas de distribuições aos proprietários. É o termo técnico utilizado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e na DVP.
DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido) é uma demonstração contábil que evidencia as alterações no patrimônio líquido, incluindo transações com proprietários e resultado abrangente. Não é o conceito pedido.
Na CASP, memorize que VPD = Despesa (diminuição do PL) e VPA = Receita (aumento do PL). A DVP é a demonstração que agrupa essas variações.
Gabarito: letra D.
Link permanente: /questoes/qg174878