Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FUNDATEC 2024
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
qg174881
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Passo Fundo - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
A respeito das origens e espécies de receita orçamentária, o código 1.1.0.0.00.0.0 corresponde à:
AReceita Corrente – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
BReceita Capital – Impostos.
CReceita Corrente – Taxas – Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia.
DReceita Corrente – Taxas – Taxas pela Prestação de Serviços.
EReceita Capital – Contribuição de Melhoria.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — Receita Corrente – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Receita Orçamentária – Código 1.1.0.0.00.0.0
Gabarito: letra A. O código 1.1.0.0.00.0.0 corresponde à categoria econômica "Receita Corrente" e à origem "Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria" (segundo dígito da natureza da receita). A classificação segue o padrão do MCASP/STN, em que o primeiro dígito (1) indica Receita Corrente, e o segundo (1) indica a origem tributária genérica.
A banca testa o conhecimento da estrutura da natureza da receita orçamentária (8 dígitos). O código 1.1.x.x.xx.x.x representa a receita tributária como um todo. As alternativas B e E confundem a categoria econômica (capital vs corrente) e as alternativas C e D especificam espécies de taxas, que seriam representadas por códigos mais detalhados (ex.: 1.1.2.x.xx.x.x).
Art. 5CTN
Art. 5º — "Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria."
Art. 145CF/88
Art. 145 — A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I – impostos;
II – taxas;
III – contribuição de melhoria.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o que representa o código 1.1.0.0.00.0.0: Receita Corrente – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma "Receita Capital – Impostos", mas o primeiro dígito 1 indica Receita Corrente. Impostos é uma espécie, mas a origem abrange os três tributos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Especifica "Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia", que é um detalhamento de espécie (nível 3 ou 4), não corresponde ao código 1.1 (origem genérica).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Mesmo erro da C: "Taxas pela Prestação de Serviços" é subitem do grupo de taxas, não é o código 1.1.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Receita Capital – Contribuição de Melhoria" – código não é de capital (seria 2.x.x.x.xx.x.x), e contribuição de melhoria está na origem 1 (corrente) junto com impostos e taxas.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: o primeiro dígito da natureza da receita é a categoria econômica (1 = Corrente; 2 = Capital); o segundo dígito é a origem. O código 1.1.0.0.00.0.0 representa a origem genérica de tributos (impostos, taxas e contribuição de melhoria). Para taxas específicas, o código seria algo como 1.1.2.x.xx.x.x.