Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Passo Fundo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Passo Fundo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg174964
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Passo Fundo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
De acordo com a Lei nº 164/1950, que trata do Código de Posturas do Município de Passo Fundo/RS, as vias públicas do município são classificadas em avenidas, ruas principais, ruas secundárias, estradas gerais e estradas vicinais. Nenhuma via de comunicação, aberta em propriedade particular, poderá ser considerada, oficialmente, entregue ao trânsito sem que seja previamente aceita pela Prefeitura. Ainda, as novas ruas terão sempre a largura mínima de _________, e as novas praças obedecerão aos princípios de estética moderna e terão a área mínima de ____________, salvo impossibilidade, a juízo da Prefeitura, e passarão automaticamente ao domínio público, com aprovação da respectiva planta pela Municipalidade.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A5 m – 1.000 m²
- B12 m – 5.000 m²
- C20 m – 10.000 m²
- D25 m – 15.000 m²
- E30 m – 20.000 m²