Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Introdução ao Ciclo Orçamentário — FUNDATEC 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Introdução ao Ciclo Orçamentário
Código
qg175408
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Assistente Contábil
O ciclo orçamentário público no Brasil é composto por _____ grandes etapas de elaboração que, posteriormente, se subdividem em fases mais detalhadas, tais como a elaboração da __________ e _____________ legislativa.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Atrês – proposta – apreciação
Bquatro – LOA – avaliação
Cduas – proposta – apreciação
Dseis – apreciação – proposta
Ecinco – LDO – apreciação
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GabaritoA — três – proposta – apreciação
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Ciclo Orçamentário
Gabarito: letra A. O ciclo orçamentário público brasileiro é composto por três grandes etapas (planejamento, execução e controle), que se desdobram em fases como a elaboração da proposta e a apreciação legislativa. A alternativa A preenche corretamente as lacunas, conforme a doutrina majoritária e o entendimento de tribunais de contas.
Ciclo Orçamentário — só Alternativas Corretas: 1; só Alternativas Incorretas: 4; Alternativas Corretas∩Alternativas Incorretas: 0
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que o ciclo tem três grandes etapas, e que uma delas (a de planejamento) se subdivide em elaboração da proposta e apreciação legislativa. Esse é o entendimento clássico: planejamento (elaboração + aprovação), execução e controle/avaliação. A própria questão do contexto lista "elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, avaliação, monitoramento e controle", corroborando a inserção da apreciação legislativa como fase subsequente à elaboração.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o ciclo tem quatro grandes etapas, com as fases de elaboração da LOA e avaliação legislativa. O número quatro não é usual para "grandes etapas de elaboração" – normalmente conta-se quatro fases (elaboração, aprovação, execução, controle), mas a questão pede "grandes etapas de elaboração" em sentido macro (planejamento, execução, controle). Além disso, a elaboração da LOA e a avaliação legislativa não são as fases específicas mencionadas; a avaliação é etapa posterior, não de elaboração.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere duas grandes etapas, com elaboração da proposta e apreciação legislativa. O número dois é insuficiente, pois ignora as etapas de execução e controle, que são essenciais no ciclo. Embora as fases listadas estejam corretas, a quantidade de grandes etapas está errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe seis grandes etapas, com elaboração da apreciação e proposta legislativa. O número seis é exagerado – o ciclo não possui seis macroetapas. Além disso, a ordem dos termos está invertida: a elaboração da proposta antecede a apreciação, não o contrário.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Indica cinco grandes etapas, com elaboração da LDO e apreciação legislativa. O número cinco não corresponde ao modelo consagrado. A LDO é um instrumento específico, não uma fase do ciclo; a fase de elaboração abrange a proposta orçamentária como um todo, não apenas a LDO.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o número de fases do ciclo (4: elaboração, aprovação, execução, controle) e o número de grandes etapas de elaboração (3: planejamento, execução, controle). Muitos candidatos marcam 4 fases, mas a questão pede "grandes etapas de elaboração", que são três. Fique atento ao enunciado: "grandes etapas de elaboração" se refere ao macroprocesso, não às subfases.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar: as três grandes etapas do ciclo orçamentário são PEC – Planejamento (elaboração + apreciação), Execução e Controle/avaliação. As fases internas do planejamento são: elaboração da proposta e apreciação legislativa (discussão, votação e sanção).
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade