Princípios Orçamentários – Associação
Gabarito: letra C (2 – 4 – 1 – 3). A ordem correta é: Publicidade (2), Anualidade (4), Unidade (1), Equilíbrio (3). Cada princípio é definido por características próprias: a publicidade exige divulgação oficial; a anualidade limita o orçamento a um exercício financeiro; a unidade determina um único orçamento por ente; o equilíbrio veda despesas superiores às receitas.
A banca testa o conhecimento dos princípios orçamentários clássicos, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 4.320/1964. A tabela abaixo resume cada associação:
Princípio | Definição | Coluna 1 |
|---|
Publicidade | O orçamento deve ser divulgado para conhecimento público e eficácia de sua validade. | 2 |
Anualidade | As previsões de receitas e despesas devem referir-se a um período limitado de tempo (exercício financeiro = ano civil). | 4 |
Unidade | O orçamento deve ser único para cada exercício. | 1 |
Equilíbrio | O montante da despesa não deve ultrapassar a receita prevista. | 3 |
Alternativa A – ❌ Incorreta
Apresenta a sequência 2 – 3 – 4 – 1, trocando o Equilíbrio (3) pela Anualidade (4). O Equilíbrio não se refere a período limitado, mas sim à relação receita-despesa.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Traz 4 – 3 – 2 – 1, invertendo a ordem de Publicidade e Anualidade, além de deslocar o Equilíbrio para antes da Unidade.
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência exata: 2 (Publicidade), 4 (Anualidade), 1 (Unidade), 3 (Equilíbrio).
Alternativa D – ❌ Incorreta
1 – 2 – 3 – 4: coloca Unidade em primeiro, Publicidade em segundo, e assim por diante, fugindo da ordem correta.
Alternativa E – ❌ Incorreta
3 – 1 – 4 – 2: começa pelo Equilíbrio, seguido de Unidade, Anualidade e Publicidade. Nenhum princípio na posição certa.
MNEMÔNICOPenélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade
Gabarito: letra C