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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FUNDATEC 2024

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qg175410
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Assistente Contábil
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa que representa uma variação patrimonial aumentativa.
  1. AReavaliação positiva de um ativo imobilizado.
  2. BDepreciação acumulada de um ativo imobilizado.
  3. CBaixa de um passivo sem o correspondente desaparecimento de um ativo.
  4. DAquisição de um ativo imobilizado com recursos de uma doação recebida.
  5. EAmortização de um ativo intangível.
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GabaritoA — Reavaliação positiva de um ativo imobilizado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Variações Patrimoniais Aumentativas no MCASP

Gabarito: letra A. A única alternativa que representa uma variação patrimonial aumentativa (VPA) é a reavaliação positiva de um ativo imobilizado, pois aumenta o valor do ativo e, consequentemente, o patrimônio líquido. As demais alternativas representam variações diminutivas (depreciação, amortização) ou mutações patrimoniais (aquisição com doação, baixa de passivo).

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) define variações patrimoniais como alterações no patrimônio líquido, classificadas em aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD). Eventos que aumentam os ativos ou diminuem os passivos sem contrapartida de mutação são VPAs. Reavaliação positiva de ativo imobilizado é um exemplo expresso de VPA.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A reavaliação positiva de um ativo imobilizado aumenta o valor contábil do ativo e, como contrapartida, gera uma reserva de reavaliação no patrimônio líquido. Esse aumento configura uma variação patrimonial aumentativa, conforme o MCASP.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A depreciação acumulada reduz o valor do ativo imobilizado e é registrada como despesa, diminuindo o patrimônio líquido. Trata-se de uma variação patrimonial diminutiva (VPD).

Alternativa C — ❌ Incorreta

A baixa de um passivo sem o correspondente desaparecimento de um ativo, embora pareça aumentar o patrimônio líquido, não é considerada uma VPA típica no MCASP. Essa operação é classificada como uma mutação patrimonial (redução do passivo com contrapartida diretamente no patrimônio líquido), sem transitar pelo resultado do período como VPA. A reavaliação, diferentemente, é uma VPA reconhecida no resultado ou diretamente no PL, mas sempre como variação patrimonial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A aquisição de um ativo imobilizado com recursos de doação recebida envolve duas etapas: o reconhecimento da doação (que é uma VPA) e a aplicação dos recursos na compra (que é uma mutação patrimonial – permuta de caixa por imobilizado). O ato da aquisição em si não altera o patrimônio líquido, portanto não é uma VPA.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A amortização de ativo intangível é uma despesa que reduz o valor do ativo e o patrimônio líquido, configurando uma variação patrimonial diminutiva (VPD), análoga à depreciação.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre mutação patrimonial e variação patrimonial. A baixa de passivo sem contrapartida de ativo (alternativa C) parece ser VPA, mas no MCASP a extinção de obrigação sem desembolso é registrada como mutação, não como VPA. Fique atento: reavaliação positiva é sempre VPA.

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra A

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