GabaritoD — 6.
Gabarito: letra D (Classe 6). Segundo a estrutura do PCASP, os "Controles da Execução do Planejamento e Orçamento" são registrados na Classe 6, conforme a classificação padronizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A questão cobra a memorização das classes do PCASP, especialmente a distinção entre as classes 5 e 6, que tratam, respectivamente, dos controles da aprovação e da execução do planejamento e orçamento. As demais classes (1, 2, 4, 8) possuem naturezas distintas: patrimonial (Ativo, Passivo, Variações Patrimoniais) ou de controle (Controles Devedores/Credores).
A Classe 1 (Ativo) registra os bens e direitos de natureza patrimonial, não os controles da execução orçamentária.
A Classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) também é de natureza patrimonial, destinada às obrigações e ao patrimônio líquido.
A Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) registra as variações que aumentam o patrimônio, como receitas patrimoniais, e não os controles orçamentários.
A Classe 6 é especificamente destinada aos "Controles da Execução do Planejamento e Orçamento", conforme a estrutura do PCASP. Nela são registrados os atos de execução orçamentária, como a realização da receita e a execução da despesa.
A Classe 8 (Controles Credores) faz parte do subsistema de controle e registra, por exemplo, a execução de atos potenciais e a administração financeira, mas não os controles da execução do planejamento e orçamento (que são da Classe 6).
Gabarito: letra D (Classe 6).
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