Questão de Medicina — Epidemiologia — FUNDATEC 2024

Indicadores gerados pelo SINAN: prevalência, incidência e mortalidade proporcional

Gabarito: letra E (I, II e III). Todos os três indicadores podem ser gerados a partir dos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN): o coeficiente de prevalência (I), a taxa ou coeficiente de incidência (II) e a proporção de óbitos por acidente de trabalho grave (III). O SINAN é a base de dados da vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória, e seus registros alimentam exatamente esses tipos de medidas epidemiológicas.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) foi implantado gradualmente a partir de 1993 e, desde 1998, tornou-se obrigatória a alimentação regular de sua base de dados nacional pelos municípios, estados e Distrito Federal. Seu objetivo é coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de governo, por meio de uma rede informatizada, para apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações de vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória.

A notificação compulsória é regulamentada pela Portaria nº 204/2016, que estabelece a Lista Nacional de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória. Os dados registrados no SINAN — como número de casos novos, casos existentes, óbitos e características dos pacientes — são a matéria-prima para o cálculo de diversos indicadores de saúde. A epidemiologia clássica define três grandes grupos de medidas: as de frequência (incidência e prevalência), as de associação e as de impacto. Os indicadores citados na questão pertencem ao primeiro grupo e ao grupo de mortalidade proporcional.

Coeficiente de prevalência (I): mede o número de casos existentes (antigos e novos) de uma doença em uma população e em um momento determinado. É um indicador de "estoque" de casos. O SINAN, ao registrar todos os casos notificados e acompanhados, permite calcular a prevalência de doenças crônicas de notificação compulsória, como tuberculose e hanseníase.

Taxa ou coeficiente de incidência (II): mede o número de casos novos de uma doença que ocorrem em uma população durante um período específico. É um indicador de "fluxo" de casos. O SINAN é a principal fonte para o cálculo da incidência das doenças de notificação compulsória, pois registra cada caso novo que é notificado.

Proporção de óbitos por acidente de trabalho grave (III): o acidente de trabalho grave é um agravo de notificação compulsória, e o SINAN registra esses eventos, incluindo os óbitos decorrentes. A proporção de óbitos por acidente de trabalho grave é um indicador de mortalidade proporcional, calculado dividindo-se o número de óbitos por acidente de trabalho grave pelo total de óbitos por acidentes de trabalho (ou pelo total de óbitos, dependendo do indicador). Como o SINAN coleta a informação sobre o desfecho (óbito ou não) dos casos notificados, esse indicador pode ser gerado.

A banca explora a dúvida sobre o item III: muitos candidatos acham que o SINAN só gera indicadores de morbidade (incidência e prevalência) e que óbitos seriam exclusivos do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade). No entanto, o SINAN também registra óbitos quando eles são o desfecho de um agravo notificado, como no caso do acidente de trabalho grave. Portanto, a proporção de óbitos por acidente de trabalho grave é um indicador que pode ser gerado a partir dos dados do SINAN.

Item I — ✅ Correto

O coeficiente de prevalência é um indicador clássico de morbidade, e o SINAN, ao registrar todos os casos existentes de doenças de notificação compulsória, permite seu cálculo. A prevalência é o número de casos existentes (novos e antigos) em uma população em um dado momento. Como o SINAN mantém o registro dos casos ao longo do tempo, é possível identificar quantos casos estão "ativos" em um período, gerando o coeficiente de prevalência.

Item II — ✅ Correto

A taxa ou coeficiente de incidência é o indicador mais diretamente ligado ao SINAN, pois o sistema é alimentado pelos casos novos notificados. A incidência mede o número de casos novos em uma população durante um período. O SINAN é a principal fonte de dados para o cálculo da incidência das doenças de notificação compulsória, como dengue, tuberculose e HIV/aids.

Item III — ✅ Correto

A proporção de óbitos por acidente de trabalho grave é um indicador de mortalidade proporcional. O acidente de trabalho grave é um agravo de notificação compulsória, e o SINAN registra esses eventos, incluindo o desfecho (óbito ou não). Assim, é possível calcular a proporção de óbitos entre os casos notificados de acidente de trabalho grave. Esse indicador é útil para monitorar a gravidade dos acidentes de trabalho e orientar ações de prevenção.

Conclusão: Os itens I, II e III estão corretos. Portanto, a alternativa correta é a letra E.

Gabarito: letra E