Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FUNDATEC 2024

Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) – Reconhecimento no MCASP

Gabarito: letra B (apenas o item II está correto). A VPD é reconhecida quando ocorre uma diminuição do patrimônio líquido, como no consumo, perda ou transferência de ativos para terceiros, ou ainda no surgimento de passivo sem contrapartida em ativo. O item II descreve exatamente uma transferência de ativo (desincorporação) que gera VPD. Já os itens I e III estão incorretos: I inclui “ampliação” (aumento de ativo), que é VPA; III descreve fato permutativo (surgimento de passivo com ativo correspondente), que não altera o PL e, portanto, não é VPD.

Item I — ❌ Incorreto

Afirma que a VPD ocorre com “diminuição, extinção ou ampliação do valor econômico de um ativo”. A ampliação (aumento) do valor do ativo é variação patrimonial aumentativa (VPA), e não diminutiva. O reconhecimento de VPD exige redução do ativo ou aumento do passivo sem contrapartida no ativo. Logo, o termo “ampliação” invalida o item.

Item II — ✅ Correto

Descreve a VPD quando “deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro”. É o caso típico de baixa de ativo (ex.: venda de imobilizado, doação) que gera uma despesa (VPD). O MCASP determina que a VPD deve ser reconhecida nesse momento, independentemente do recebimento financeiro (regime de competência).

Item III — ❌ Incorreto

Afirma que a VPD ocorre “pelo surgimento de um passivo, com o correspondente ativo”. Essa situação configura um fato permutativo: o passivo surge, mas simultaneamente há um ativo de igual valor (ex.: compra a prazo de mercadoria). O patrimônio líquido não se altera, portanto não há VPD. Para que haja VPD, o passivo deve surgir sem ativo correspondente (ex.: provisão para contingência, reconhecimento de uma obrigação trabalhista sem contraprestação).

Conclusão: Apenas o item II está correto, correspondendo à alternativa B.

Gabarito: letra B