GabaritoE — Patrimônio Líquido.
Gabarito: letra E (Patrimônio Líquido). O item 4.63 da NBC TG Estrutura Conceitual define expressamente que patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. É uma definição literal, e as demais alternativas referem-se a outros elementos das demonstrações contábeis.
A banca cobra o conhecimento da definição prevista na estrutura conceitual, sem grandes pegadinhas. Confira o texto normativo:
NBC TG Estrutura Conceitual (item 4.63):
Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Essa definição é a base da equação fundamental do patrimônio líquido: PL = Ativo – Passivo.
Ativo é definido como um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros (NBC TG 1000, item 2.15). Não se trata de participação residual, mas sim de um dos componentes da equação.
Passivo é uma obrigação presente da entidade, decorrente de eventos passados, cuja liquidação resulta em saída de recursos (NBC TG 1000, item 2.15). É o outro componente da equação, não o residual.
Lucro do Exercício é a diferença positiva entre receitas e despesas de um período. Não corresponde à participação residual sobre ativos e passivos; esta é uma grandeza de resultado, não de posição patrimonial.
Lucro Acumulado é uma conta específica dentro do Patrimônio Líquido, representando lucros não distribuídos. Não engloba todo o PL (que inclui capital social, reservas, etc.) e não é a definição geral de participação residual.
Conforme item 4.63 da NBC TG Estrutura Conceitual, patrimônio líquido é exatamente a participação residual nos ativos após dedução de todos os passivos. A alternativa reproduz fielmente a definição oficial.
Gabarito: letra E (Patrimônio Líquido).
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