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Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FUNDATEC 2024

Contabilidade PúblicaManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Código
qg175858
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 10ª edição, são exemplos de itens que devem ser excluídos para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas:I. As participações nas empresas estatais dependentes.II. As transações e saldos exclusivos de cada entidade.III. As parcelas dos resultados do exercício, do lucro/prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados já realizados.Quais estão corretas?
  1. AApenas I.
  2. BApenas II.
  3. CApenas III.
  4. DApenas I e II.
  5. EI, II e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Apenas I.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – Exclusões na Consolidação

Gabarito: letra A (apenas o item I está correto). Segundo o MCASP 10ª edição, na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos: (I) as participações nas empresas estatais dependentes (eliminação do investimento contra o patrimônio líquido da investida); (II) as transações e saldos recíprocos entre as entidades consolidadas, e não os “exclusivos de cada entidade”; (III) as parcelas dos resultados correspondentes a resultados não realizados, e não os realizados. A banca trocou a expressão, tornando os itens II e III incorretos.

A consolidação no setor público segue o mesmo princípio da contabilidade societária: eliminar duplicidades e apresentar o patrimônio como se fosse uma única entidade. O MCASP detalha os procedimentos.

Item

Afirmação do MCASP (10ª ed.)

Correto?

Motivo da correção/incorreção

I

Excluir participações nas empresas estatais dependentes

✅ Sim

Eliminação do investimento contra o PL da investida (procedimento padrão de consolidação).

II

Excluir transações e saldos exclusivos de cada entidade

❌ Não

O correto é excluir transações e saldos recíprocos (intragrupo), não os “exclusivos”.

III

Excluir parcelas de resultados correspondentes a resultados já realizados

❌ Não

O correto é excluir parcelas de resultados não realizados (lucros não realizados em operações intragrupo).

Item I – ✅ Correto ⟵ GABARITO

A participação da entidade controladora em empresas estatais dependentes (subsidiárias) é eliminada contra o patrimônio líquido dessas empresas. Esse é um procedimento padrão de consolidação, previsto no MCASP. O item está correto.

Item II – ❌ Incorreto

Afirma que devem ser excluídas “as transações e saldos exclusivos de cada entidade”. O correto é eliminar as transações e saldos recíprocos entre as entidades consolidadas (intragrupo). O termo “exclusivos” dá a entender que seriam transações internas de cada entidade, o que não faz sentido – essas já estão registradas individualmente e não são eliminadas. A NBC TSP 27, item 41, determina a eliminação das transações e saldos entre entidades controladas, não os “exclusivos”.

NBC-TSP-27-41

“Na elaboração dessas demonstrações contábeis consolidadas, as transações e os saldos entre entidades controladas devem ser eliminados de acordo com o NBC TSP 17 – Demonstrações Contábeis Consolidadas.”

Item III – ❌ Incorreto

Afirma que devem ser excluídas “as parcelas dos resultados do exercício, do lucro/prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados já realizados”. O correto é eliminar as parcelas correspondentes a resultados não realizados (lucros não realizados em operações intragrupo). Os resultados já realizados por meio de transações com terceiros devem permanecer. A banca inverteu o termo: “já realizados” no lugar de “não realizados”.

PEGA ESSA DICA!

Na consolidação, lembre-se do princípio: elimina-se o que é recíproco e o que é não realizado. Os resultados realizados com terceiros são mantidos. O MCASP detalha esse procedimento na Parte IV – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

Conclusão: Apenas o item I está correto, conforme o gabarito oficial (letra A).

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra A

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