Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FUNDATEC 2024

Ajuste de Perdas de Estoques no Setor Público

Gabarito: letra B. O lançamento correto para contabilizar o ajuste de perdas de estoques ao valor realizável líquido, com natureza patrimonial, é: débito em conta de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e crédito em conta redutora do ativo (Ajuste de Perdas de Estoques), conforme previsto no MCASP. A alternativa B reproduz exatamente esse lançamento, com as classes 3.6.1.8.x.xx.xx (VPD) e 1.1.5.9.x.xx.xx (conta redutora).

A questão testa o conhecimento da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e o registro de eventos patrimoniais. O ajuste para perdas reduz o valor do estoque e gera uma despesa (VPD), sem envolver contas de passivo ou de controle orçamentário.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O débito é em conta de estoque (classe 1) e o crédito em conta de passivo (classe 2). Isso não reflete a redução do valor do ativo e não reconhece a VPD.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Débito em VPD (3.6.1.8.x.xx.xx) e crédito em conta redutora de ativo (1.1.5.9.x.xx.xx). É o lançamento padrão determinado pelo MCASP.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O débito usa classe 5, que pertence ao subsistema orçamentário, não patrimonial. O crédito em conta de classe 8 (controles) também é inadequado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O débito em classe 6 e crédito em classe 7 são típicos de controles de créditos orçamentários, não de ajustes patrimoniais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Débito em classe 8 e crédito em classe 9 (controles devedores) fogem completamente da natureza patrimonial exigida.