Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — FUNDATEC 2024
Contabilidade Pública›Execução Financeira e Orçamentária
Código
qg175873
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
Ao realizar inspeção nos demonstrativos do ente Delta, o servidor do Controle Interno Municipal deparou-se com o seguinte conceito: “descentralização dos recursos financeiros vinculados ao orçamento, recebidos anteriormente sob a forma de cota, realizada pelos órgãos setoriais da programação financeira, que os transfere para uma entidade da administração indireta a eles vinculada ou para outro órgão, secretaria ou ministério”. Trata-se do(a):
ARepasse.
BLiquidação.
CSuprimento de Fundos.
DPagamento.
EEmpenho.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — Repasse.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Descentralização Financeira na Execução Orçamentária
Gabarito: letra A (Repasse). A descrição do enunciado — "descentralização dos recursos financeiros vinculados ao orçamento, recebidos anteriormente sob a forma de cota, realizada pelos órgãos setoriais da programação financeira, que os transfere para uma entidade da administração indireta a eles vinculada ou para outro órgão, secretaria ou ministério" — corresponde exatamente ao conceito de repasse na descentralização financeira. O repasse ocorre quando os recursos são transferidos dos órgãos setoriais para órgãos/unidades externas (administração indireta ou outros ministérios), ao passo que o sub-repasse é a transferência interna dentro do mesmo órgão. A cota é a primeira etapa, feita do órgão central para os setoriais.
1Cota (central → setorial)
2Repasse (setorial → externo)
3Sub-repasse (setorial → interno)
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O repasse é a descentralização externa de recursos financeiros. Após receber a cota do órgão central, o órgão setorial transfere os valores para entidades da administração indireta vinculadas ou para outros órgãos/ministérios. É exatamente o que descreve o enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Liquidação é a segunda etapa da despesa pública (após o empenho), na qual se verifica o direito do credor e o objeto recebido. Não se confunde com descentralização financeira.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Suprimento de Fundos (ou adiantamento) é um regime especial de execução de despesa para casos de pequeno vulto ou urgência, com prestação de contas posterior. Não envolve transferência entre órgãos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Pagamento é a última etapa da despesa, quando o valor é efetivamente entregue ao credor. Não é descentralização de recursos entre unidades.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Empenho é o primeiro estágio da despesa, que cria a obrigação de pagar. Não é movimentação financeira entre órgãos.
PEGA ESSA DICA!
Na descentralização financeira, lembre: cota (central → setorial) → repasse (setorial → externo) / sub-repasse (setorial → interno). O repasse é para fora do órgão setorial; o sub-repasse fica dentro dele.