Programação Orçamentária: Estrutura do Programa de Trabalho
Gabarito: letra E. No programa de trabalho do orçamento-programa, cada elemento da estrutura responde a uma pergunta clássica. O item que responde "o que se pretende alcançar" é o programa, pois organiza as ações em torno de um objetivo comum, sendo a expressão do resultado esperado da política pública (Manual Técnico de Orçamento / MTO, p. 37).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Órgão responde "quem é o responsável por executar" a despesa (unidade administrativa), e não o objetivo a ser alcançado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Função indica a "grande área de atuação" (ex.: saúde, educação), ou seja, "em que área" a despesa será realizada – não o resultado pretendido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ação (ou projeto/atividade) responde "como" ou "o que será feito" para alcançar o objetivo (ex.: construir um hospital), mas não o próprio objetivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Subfunção é um desdobramento da função, detalhando a área de atuação (ex.: atenção básica em saúde). Também não expressa o resultado.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Programa é a categoria que agrega ações com um propósito comum, respondendo "o que se pretende alcançar" – o objetivo ou resultado da política pública. Está alinhado ao conceito do orçamento-programa e à definição do MTO.
Gabarito: letra E