Questão de Saúde Pública — Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil — FUNDATEC 2024
Saúde PúblicaPlanejamento e Programação Local de Saúde no Brasil
- Código
- qg176037
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rondinha - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
Na pequena cidade Vale da Noite, um grupo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) se reúne com o Prefeito e o Secretário de Saúde para reivindicar melhores condições de trabalho. Para contextualizar a importância da categoria no âmbito da saúde coletiva, o ACE Antônio faz as seguintes afirmações:I. Após Lei sancionada pelo Presidente da República em janeiro de 2024, a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta a atividade de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, passou a ser denominada Lei Ruth Brilhante.II. ACEs devem exercer atividades exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante vínculo trabalhista com órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional.III. É essencial e obrigatória a presença do ACE na composição mínima da equipe de estratégia de saúde da família.IV. A Lei nº 14.536/2023 passou a considerar os ACEs como profissionais de saúde, com finalidade específica e profissão regulamentada.Quais estão corretas?
- AApenas I e IV.
- BApenas I, II e III.
- CApenas I, II e IV.
- DApenas II, III e IV.
- EI, II, III e IV.