Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg176063
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rondinha - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Gerais/Motorista/Operador de Máquinas
Roberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de 4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela procurou um advogado para esclarecer a questão. O advogado explica corretamente que a servidora pública adotante:
- ANão tem direito a nenhum benefício ou licença adicional.
- BTem garantidos os mesmos direitos que os pais biológicos.
- CDeve esperar seis meses antes de receber qualquer direito ou benefício relacionado à adoção.
- DSó recebe os direitos de licença e benefícios se comprovar que a adoção foi feita através de um processo internacional.
- ESó tem direito a benefícios se a adoção for de uma criança com menos de 2 anos.